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PENSÃO ALIMENTÍCIA: QUANDO OS AVÓS PODEM SER RESPONSABILIZADOS?
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Sobre este episódio
No programa Em Dia com o Direito, apresentado por Tarcila Rigolon, o advogado Gabriel Matozinhos esclareceu dúvidas sobre pensão alimentícia, incluindo situações em que os avós podem ser chamados a contribuir para o sustento dos netos. Segundo Gabriel, essa responsabilidade é subsidiária e complementar, sendo necessário, em regra, buscar primeiro a cobrança do pai ou da mãe devedora. O programa também abordou a pensão socioafetiva, o uso de provas de redes sociais para demonstrar o padrão de vida do devedor, a possibilidade de bloqueio de valores em apostas e criptomoedas, os alimentos gravídicos e as regras para encerrar o pagamento da pensão quando o filho completa 18 anos. Gabriel destacou a importância de analisar cada caso e buscar orientação jurídica.